Termos de Uso

Atualizado em: 18 de fevereiro de 2026

Bem-vindo à Raphoto. Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

⚠️ Importante: as fotos disponíveis na plataforma são protegidas por direitos autorais. O download, reprodução ou distribuição sem autorização é proibido por lei.

1. Sobre a Raphoto

O que é a Raphoto? A Raphoto é uma plataforma especializada em fotografia de eventos de dança. Registramos espetáculos, apresentações e competições, disponibilizando as imagens para que alunos, pais e responsáveis possam adquirir fotos digitais ou impressas de forma simples e segura.

Abrangência dos serviços Nossos serviços incluem acesso às galerias fotográficas dos eventos, seleção e compra de fotos em formato digital (download) ou impresso (entregue via Correios ou retirada mediante acordo com o organizador do evento).

2. Cadastro e Acesso

Criação de conta Para comprar fotos é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha válidos. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso.

Acesso a eventos com senha Alguns eventos possuem galeria protegida por senha fornecida exclusivamente pela academia ou organizador do evento. A Raphoto não se responsabiliza pela distribuição dessas senhas — apenas pela proteção técnica das galerias.

Suspensão de conta A Raphoto reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, utilizem dados falsos, tentem acesso não autorizado a galerias ou pratiquem qualquer ato contrário à lei.

3. Direitos Autorais e Uso das Fotos

Todas as imagens disponíveis na plataforma são de propriedade da Raphoto e protegidas pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Ao adquirir uma foto, o cliente recebe uma licença pessoal e não exclusiva de uso, permitida apenas para:

Uso pessoal e familiar (impressão doméstica, álbuns, redes sociais pessoais).
Compartilhamento sem fins comerciais, desde que mantida a marca d'água ou crédito à Raphoto.

É expressamente proibido:

Revender, redistribuir ou ceder as fotos a terceiros com fins lucrativos.
Remover marcas d'água ou logotipos da Raphoto das imagens.
Utilizar as imagens para fins comerciais, publicitários ou editoriais sem autorização prévia e por escrito.
Capturar telas (prints/screenshots) das galerias para substituir a compra.

4. Pedidos e Pagamentos

Processamento de pagamentos Os pagamentos são processados por meio da plataforma Pagar.me, com suporte a cartão de crédito e PIX. A Raphoto não armazena dados de cartão — todas as transações são criptografadas e processadas diretamente pelo gateway de pagamento.

Confirmação do pedido Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail com os detalhes do pedido. Fotos digitais ficam disponíveis para download na área Minha Conta. Fotos impressas serão enviadas conforme o prazo informado no momento da compra.

Cancelamentos e reembolsos Pedidos de fotos digitais já liberados para download não são passíveis de cancelamento, pois trata-se de conteúdo digital imediatamente disponível. Para fotos impressas ainda não despachadas, entre em contato pelo e-mail raphoto@raphoto.com.br em até 24 horas após a compra.

5. Entrega de Fotos Impressas

Prazo de entrega O prazo de produção e envio das fotos impressas é de 10 a 15 dias úteis após a confirmação do pagamento, acrescido do prazo dos Correios ou transportadora. Prazos podem variar em datas de alta demanda.

Responsabilidade sobre o endereço O cliente é responsável pela exatidão do endereço cadastrado. Em caso de devolução por endereço incorreto ou ausência do destinatário, o reenvio poderá ser cobrado.

6. Privacidade e LGPD

Coleta de dados Os dados pessoais fornecidos (nome, e-mail, telefone e endereço) são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços da Raphoto e não são compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei.

Seus direitos Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail raphoto@raphoto.com.br. Consulte nossa Política de Privacidade completa.

7. Limitação de Responsabilidade

Qualidade das imagens A Raphoto se compromete com a qualidade técnica das fotografias. Contudo, condições do evento (iluminação, movimentação dos participantes, posicionamento dos fotógrafos) podem afetar o resultado. Não há garantia de que todos os participantes de um evento apareçam nas imagens disponíveis.

Disponibilidade da plataforma A Raphoto não se responsabiliza por interrupções temporárias do serviço decorrentes de manutenção, falhas de terceiros (hospedagem, provedores de internet) ou causas de força maior.

8. Disposições Gerais

Alterações nos termos A Raphoto pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página com a data de atualização. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.

Foro Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato:
raphoto@raphoto.com.br | Formulário de Contato

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